Procedimento Comum Cível 5005232-63.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 63.922,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

TADEU CONCEICAO FARIAS QUILES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA VEIGA LIMA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:00

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

24/04/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/04/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/04/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/04/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

27/03/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:00

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

24/04/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/04/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:44

20/04/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/04/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

27/03/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/10/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/10/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:44

Despacho

25/10/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/10/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/09/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/09/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/06/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/06/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/05/2022, 01:02

Juntada de Petição

10/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/04/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:42

Decisão interlocutória

07/04/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 13:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50052326320194047122

17/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TADEU CONCEICAO FARIAS QUILES (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DA VEIGA LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005232-63.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

22/09/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/09/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/09/2020, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/09/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/09/2020, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/08/2020, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 13:25

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2020, 13:25

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/07/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/07/2020, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

01/07/2020, 20:07

Despacho

30/06/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/06/2020, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

03/06/2020, 01:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

24/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:56

Despacho

14/05/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/05/2020, 03:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

10/04/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/04/2020, 13:27

Despacho

31/03/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

20/03/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/03/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/03/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

27/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/02/2020, 18:49

Despacho

17/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 17:37

Juntada de certidão

30/01/2020, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 13:37

Juntada de certidão

20/01/2020, 14:05

Juntada de certidão

07/01/2020, 13:30

Juntada de certidão

19/12/2019, 12:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

13/12/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

22/11/2019, 01:04

Juntada de certidão

30/10/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/10/2019, 23:59

Juntada de certidão

17/10/2019, 16:28

Expedição de ofício

17/10/2019, 14:50

Expedição de ofício

17/10/2019, 14:50

Expedição de ofício

17/10/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 10:12

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/10/2019, 10:12

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2019, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

27/08/2019, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2019, 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 00:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/07/2019, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/07/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/07/2019, 11:30

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:42

SENTENÇA

•06/08/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 00:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 18:47