Recurso Inominado Cível 5015825-74.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

CLODOMIR DEBACKER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VALFRIDES CESAR RODRIGUES

OAB/SC 020855·CPF·Representa: Autor

DIEGO OLIVEIRA

OAB/SC 053509·CPF·Representa: Autor

VALFRIDES CESAR RODRIGUES

OAB/SC 020855·CPF·Representa: Réu

DIEGO OLIVEIRA

OAB/SC 053509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/05/2023, 05:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:43

Confirmada

28/03/2023, 15:43

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:13

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:12

Documento (Acórdão)

27/03/2023, 17:55

Sentença confirmada em parte

24/03/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLODOMIR DEBACKER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA (OAB SC053509) ADVOGADO(A): VALFRIDES CESAR RODRIGUES (OAB SC020855) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015825-74.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 610) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:05

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 14:11

Distribuição (sorteio)

31/08/2022, 13:54

Documentos

•06/03/2023, 00:00