Recurso Inominado Cível 5002283-41.2020.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Laguna JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

ELIANE CANDIDO MARINHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO DUTRA

OAB/SC 042412·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO DUTRA

OAB/SC 042412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/05/2023, 05:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:01

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:13

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:12

Documento (Acórdão)

27/03/2023, 17:55

Sentença confirmada

24/03/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ELIANE CANDIDO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002283-41.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 621) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:05

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 14:28

Distribuição (sorteio)

18/08/2022, 13:14

Documentos

•06/03/2023, 00:00