Apelação / Remessa Necessária 5012003-19.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 50.026,57

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO LUCAS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

28/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/04/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

01/04/2022, 12:21

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

28/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 10:23

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 18:36

04/04/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/04/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

01/04/2022, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 10:23

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO LUCAS ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: andré luis berthold ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012003-19.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 316

02/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 18:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

21/01/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/01/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/01/2022, 23:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

10/01/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 15:17