Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006205-60.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 44.061,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

OSCAR LUIS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO ISMAEL HEIMFARTH

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 11:37

Transitado em Julgado

13/10/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

13/10/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

09/10/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/09/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/09/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/09/2023, 13:07

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

13/10/2023, 11:37

Transitado em Julgado

13/10/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

13/10/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

09/10/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 12:55

03/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/09/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/09/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/09/2023, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 142

06/09/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5081362-70.2023.4.04.9445/TRF (OSCAR LUIS SANTOS DA SILVA)

22/08/2023, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5081363-55.2023.4.04.9445/TRF (JULIANO ISMAEL HEIMFARTH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/08/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/07/2023, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051359 processada no TRF4 com o no. 50813627020234049445/TRF (JULIANO ISMAEL HEIMFARTH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051359 processada no TRF4 com o no. 50813635520234049445/TRF (JULIANO ISMAEL HEIMFARTH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051359 processada no TRF4 com o no. 50813627020234049445/TRF (OSCAR LUIS SANTOS DA SILVA)

18/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710051359

16/07/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/07/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/07/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/07/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/07/2023, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710051359

10/07/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/06/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/06/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/06/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/05/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/05/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/05/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:20

Decisão interlocutória

22/05/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/05/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/05/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/05/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/02/2023, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 10:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGDOUA07 Número: 50062056020194047108

22/02/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSCAR LUIS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ISMAEL HEINFARTH (OAB RS100449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006205-60.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 637) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSCAR LUIS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ISMAEL HEINFARTH (OAB RS100449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006205-60.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGDOUA07 -> TRF4

07/02/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/01/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/01/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/01/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/01/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/01/2022 16:20:02)

19/01/2022, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/01/2022 16:20:02)

19/01/2022, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/09/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/09/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 14:35

Juntada de Petição

03/09/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/09/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/07/2021, 16:07

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2021, 15:08

Conclusos para julgamento

15/01/2021, 10:11

Juntado(a)

11/01/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/12/2020, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/12/2020, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 08:08

Juntado(a)

16/12/2020, 16:37

Juntada de Petição

30/11/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 13:21

Determinada a intimação

19/10/2020, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/08/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2020, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/07/2020, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/07/2020, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/06/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/05/2020, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/05/2020, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

19/03/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 12:01

Juntado(a)

09/03/2020, 11:01

Juntado(a)

09/03/2020, 11:00

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

07/02/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 13:11

Juntada de certidão

06/02/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/10/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2019, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/07/2019, 12:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/06/2019, 10:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2019, 10:19

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSGDOUA02F para RSGDOUA07F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

14/06/2019, 12:27

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSGDOUA07F para RSGDOUA02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

14/06/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/06/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 13:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/05/2019 13:48:38)

31/05/2019, 13:32

Juntado(a)

08/05/2019, 17:48

Redistribuído por sorteio - (RSNHM02S para RSGDOUA07F)

08/05/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2019, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 22:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/05/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 14:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/04/2019, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 13:11

Juntado(a)

27/03/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:19

SENTENÇA

•19/01/2022, 15:13

SENTENÇA

•28/07/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 14:51