Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001257-40.2022.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

NILSON BALDUINO SCHMITZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR ERTHAL

OAB/SC 011278·CPF·Representa: Autor

VALMIR ERTHAL

OAB/SC 011278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:04

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:42

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

01/08/2023, 16:57

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:11

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:50

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILSON BALDUINO SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR ERTHAL (OAB SC011278) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001257-40.2022.4.04.7215/SC (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 21:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:04

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:25

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:42

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

01/08/2023, 16:57

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:11

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:50

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILSON BALDUINO SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR ERTHAL (OAB SC011278) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001257-40.2022.4.04.7215/SC (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 19:05

Expedida/certificada

08/11/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:06

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:32

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:34

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:37

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

22/07/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:23

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 14:05

Ato ordinatório

20/06/2022, 14:05

Documento (Certidão)

09/06/2022, 08:59

Distribuição (sorteio)

09/06/2022, 08:59