Recurso Inominado Cível 5001257-40.2022.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Brusque

Partes do Processo

NILSON BALDUINO SCHMITZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR ERTHAL

OAB/SC 011278·CPF·Representa: Autor

VALMIR ERTHAL

OAB/SC 011278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 11:00

Trânsito em julgado

17/04/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 08:18

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 07:15

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:13

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:13

Documento (Acórdão)

27/03/2023, 17:56

Sentença confirmada

24/03/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILSON BALDUINO SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR ERTHAL (OAB SC011278) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001257-40.2022.4.04.7215/SC (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:05

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 23:54

Distribuição (sorteio)

11/11/2022, 21:00

Documentos

•06/03/2023, 00:00