Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003282-12.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

DEOCLECIO CHIESA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO

OAB/SC 004856·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO

OAB/SC 004856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:19

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:37

Paga

25/03/2024, 12:28

Enviada ao Tribunal

24/02/2024, 10:03

Documento (Certidão)

23/02/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:48

Expedida/certificada

09/02/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 18:07

Confirmada

07/02/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:48

Expedida/certificada

02/02/2024, 17:17

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:19

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 13:37

Paga

25/03/2024, 12:28

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

24/02/2024, 10:03

Documento (Certidão)

23/02/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:48

Expedida/certificada

09/02/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 18:07

Confirmada

07/02/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:48

Expedida/certificada

02/02/2024, 17:17

Outras Decisões

02/02/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:50

Expedida/certificada

29/01/2024, 13:42

Paga

24/01/2024, 12:40

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 10:20

Documento (Certidão)

18/12/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 06:36

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 00:54

Expedida/certificada

30/09/2023, 16:21

Ato ordinatório

30/09/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 16:21

Confirmada

30/09/2023, 16:21

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:01

Ato ordinatório

21/09/2023, 15:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:15

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:31

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:04

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:39

Outras Decisões

30/06/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 13:11

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:02

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:25

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:47

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:23

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:22

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEOCLECIO CHIESA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003282-12.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 688) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:04

Expedida/certificada

23/02/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 20:56

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 11:26

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 09:37

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 20:46

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/08/2021, 20:46

Documento (Certidão)

23/08/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 15:39

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:12

Expedida/certificada

30/04/2021, 14:21

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

30/04/2021, 14:21

Mero expediente

28/04/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 18:12

Julgamento em Diligência

27/01/2021, 09:49

Conclusão (para julgamento)

27/11/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:15

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

09/11/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 10:46

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 14:37

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 14:37

Mero expediente

08/10/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 13:39

Distribuição (sorteio)

28/09/2020, 11:25