Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001282-53.2022.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MOACIR MARTINS

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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ANDERSON PETRUSCHKY

OAB/SC 022708·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PETRUSCHKY

OAB/SC 022708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 15:03

Ato ordinatório

14/09/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:55

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:06

Confirmada

29/08/2023, 18:06

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:28

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:45

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOACIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001282-53.2022.4.04.7215/SC (Pauta: 701) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 16:20

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 15:03

Ato ordinatório

14/09/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:55

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:01

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

30/08/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:06

Confirmada

29/08/2023, 18:06

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:28

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:45

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOACIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001282-53.2022.4.04.7215/SC (Pauta: 701) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:13

Expedida/certificada

08/11/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:55

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:35

Expedida/certificada

10/10/2022, 08:04

Procedência em Parte

10/10/2022, 08:04

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 09:43

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

29/07/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 18:25

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 11:28

Ato ordinatório

23/06/2022, 11:28

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 11:04