Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009050-10.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

EVERTON JOSE MARTINOTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:39

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:33

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 18:18

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Paga

24/09/2024, 12:05

Paga

24/09/2024, 12:04

Por decisão judicial

31/07/2023, 08:23

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:35

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:39

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:33

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 18:18

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:50

Paga

24/09/2024, 12:05

Paga

24/09/2024, 12:04

Por decisão judicial

31/07/2023, 08:23

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 18:42

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 19:54

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 06:20

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 14:52

Ato ordinatório

22/06/2023, 14:29

Movimentação processual

22/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:03

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 06:20

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:23

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:05

Movimentação processual

17/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:39

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:06

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 11:02

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:58

Recebimento

26/04/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERTON JOSE MARTINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009050-10.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 598) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:14

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2017, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 22:51

Documento (Certidão)

03/02/2017, 02:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2017, 18:19

Confirmada

25/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 08:25

Expedida/certificada

15/12/2016, 21:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 18:17

Confirmada

20/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 10:54

Expedida/certificada

10/11/2016, 17:27

Expedida/certificada

10/11/2016, 17:27

Procedência em Parte

10/11/2016, 17:27

Conclusão (para julgamento)

31/08/2016, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 23:55

Confirmada

05/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 20:16

Expedida/certificada

26/07/2016, 11:26

Expedida/certificada

26/07/2016, 11:26

Mero expediente

25/07/2016, 19:37

Conclusão (para decisão)

25/07/2016, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 17:29

Confirmada

11/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 15:44

Expedida/certificada

01/07/2016, 15:34

Documento (Certidão)

01/07/2016, 15:00

Movimentação processual

01/07/2016, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2016, 13:32

Decurso de Prazo

09/06/2016, 01:20

Confirmada

19/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2016, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2016, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 09:08

Expedida/certificada

09/05/2016, 19:12

Expedida/certificada

09/05/2016, 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2016, 19:12

Conclusão (para decisão)

11/04/2016, 17:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2016, 15:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2016, 15:42

Expedida/certificada

05/04/2016, 16:07

Expedida/certificada

05/04/2016, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 13:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 16:20

Documento (Certidão)

07/03/2016, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2016, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2016, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2016, 16:06

Conclusão (para decisão)

25/02/2016, 15:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/02/2016, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 17:10

Confirmada

22/01/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 14:45

Expedida/certificada

12/01/2016, 14:27

Expedida/certificada

12/01/2016, 14:26

Ato ordinatório

12/01/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 17:13

Confirmada

07/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2015, 10:40

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 11:42

Petição (Petição (outras))

20/11/2015, 10:18

Expedida/Certificada

18/11/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 05:45

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 00:47

Documento (Certidão)

16/09/2015, 00:35

Confirmada

28/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2015, 16:20

Gratuidade da Justiça

17/08/2015, 17:59

Conclusão (para decisão)

10/08/2015, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/08/2015, 14:56

Distribuição (sorteio)

13/07/2015, 09:50