Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003163-08.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

DARCI DE MORAES

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:53

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:53

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:27

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Confirmada

14/10/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:47

Confirmada

10/10/2024, 17:47

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:25

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:44

Paga

24/09/2024, 11:53

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:53

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:53

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:27

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

14/10/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:47

Confirmada

10/10/2024, 17:47

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:25

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:44

Paga

24/09/2024, 11:53

Por decisão judicial

23/08/2023, 16:06

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:04

Confirmada

31/07/2023, 10:07

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:23

Paga

25/07/2023, 12:19

Por decisão judicial

16/06/2023, 16:25

Enviada ao Tribunal

15/06/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

15/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/06/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:35

Confirmada

29/05/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:29

Confirmada

15/05/2023, 07:23

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:43

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 20:27

Outras Decisões

28/04/2023, 20:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:38

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 13:38

Recebimento

26/04/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003163-08.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2018, 18:19

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 15:11

Confirmada

20/01/2018, 23:59

Confirmada

19/01/2018, 09:03

Expedida/certificada

10/01/2018, 16:17

Expedida/certificada

10/01/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 17:53

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:34

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 13:11

Confirmada

30/10/2017, 23:59

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:28

Confirmada

27/10/2017, 11:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 15:50

Confirmada

26/10/2017, 15:50

Expedida/certificada

20/10/2017, 11:30

Conclusão (para julgamento)

24/05/2017, 15:39

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 15:39

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 15:34

Confirmada

20/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2017, 08:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 17:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 18:35

Confirmada

26/03/2017, 23:59

Confirmada

24/03/2017, 11:18

Expedida/certificada

16/03/2017, 09:48

Expedida/certificada

16/03/2017, 09:48

Mero expediente

15/03/2017, 17:33

Conclusão (para decisão)

15/03/2017, 13:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 12:12

Confirmada

15/03/2017, 12:12

Expedida/certificada

08/03/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 15:38

Confirmada

24/02/2017, 10:45

Expedida/certificada

17/02/2017, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 09:07

Em Secretaria

14/02/2017, 17:20

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

14/02/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 08:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 19:31

Decurso de Prazo

11/11/2016, 01:13

Confirmada

28/10/2016, 10:24

Confirmada

27/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 18:55

Confirmada

19/10/2016, 18:55

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

18/10/2016, 13:09

Expedida/certificada

17/10/2016, 10:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 15:46

Confirmada

28/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 08:27

Confirmada

26/08/2016, 11:15

Expedida/certificada

18/08/2016, 15:11

Expedida/certificada

18/08/2016, 15:11

Mero expediente

18/08/2016, 14:42

Conclusão (para decisão)

17/08/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 09:39

Confirmada

12/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2016, 09:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 17:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 10:00

Decurso de Prazo

27/07/2016, 01:16

Confirmada

08/07/2016, 11:51

Confirmada

04/07/2016, 11:08

Expedida/certificada

01/07/2016, 11:16

Expedida/certificada

01/07/2016, 11:16

Ato ordinatório

01/07/2016, 11:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 17:06

Confirmada

08/06/2016, 11:26

Expedida/certificada

01/06/2016, 13:19

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 13:20

Documento (Certidão)

25/04/2016, 19:09

Confirmada

07/04/2016, 23:59

Confirmada

29/03/2016, 10:06

Expedida/Certificada

28/03/2016, 15:07

Expedida/certificada

28/03/2016, 15:05

Ato ordinatório

28/03/2016, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 11:17

Confirmada

09/03/2016, 11:37

Expedida/certificada

02/03/2016, 16:27

Ato ordinatório

02/03/2016, 16:26

Distribuição (sorteio)

02/03/2016, 09:10