Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002873-94.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MARILENE ROSA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC 022861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:00

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:03

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:01

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 02:23

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:07

Expedida/certificada

22/09/2023, 08:15

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:10

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 15:35

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:00

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:03

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:01

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 02:23

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:07

Expedida/certificada

22/09/2023, 08:15

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:10

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:29

Confirmada

28/08/2023, 11:29

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:58

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:44

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:04

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:04

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILENE ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002873-94.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 772) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 08:58

Expedida/certificada

10/08/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 19:21

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 18:49

Documento (Informações)

07/07/2020, 12:21

Conclusão (para julgamento)

12/05/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 12:11

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

16/03/2020, 16:32

Expedida/certificada

16/03/2020, 11:31

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 09:42

Expedida/certificada

11/12/2019, 16:24

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

11/12/2019, 16:14

Expedida/certificada

11/12/2019, 16:13

Ato ordinatório

11/12/2019, 16:12

Documento (Certidão)

11/12/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 13:55

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

10/12/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 10:28

Confirmada

16/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 21:28

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

07/10/2019, 13:05

Expedida/certificada

06/10/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 16:54

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 12:48

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 15:39

Expedida/Certificada

27/05/2019, 16:10

Expedida/certificada

27/05/2019, 16:10

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

27/05/2019, 15:59