Apelação Cível 5004527-73.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 75.012,68

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SUELI SOLANGE STENERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

06/02/2023, 18:44

Recebidos os autos do STJ

06/02/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/09/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/09/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:33

Recurso Especial Admitido

29/08/2022, 15:36

Recurso Extraordinário não admitido

29/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/07/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/07/2022, 01:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

06/02/2023, 18:44

Recebidos os autos do STJ

06/02/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 15:36

06/09/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/09/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:33

Recurso Especial Admitido

29/08/2022, 15:36

Recurso Extraordinário não admitido

29/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/07/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

15/06/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/05/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2022, 10:51

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

26/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 96

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

30/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/03/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/03/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 23:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 203

02/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 15:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/08/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 21:08

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 23:59

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 18:35