RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ FRANCISCO TOCHETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008573-26.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 740) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ FRANCISCO TOCHETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008573-26.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1649) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER