RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/06/2024, 14:55
Conclusão (para julgamento)
04/06/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 11:53
Confirmada
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2023, 14:21
Expedida/certificada
13/10/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 16:30
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 09:21
Confirmada
16/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:14
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:14
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 09:25
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 11:00
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2023, 08:48
Mero expediente
23/06/2023, 08:48
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 10:20
Documento (Outros documentos)
22/06/2023, 10:10
Recebimento
03/05/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLENIO STEIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Camila Fantinel Bisognin (OAB RS077484) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELANTE: ANTONIO STEIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Camila Fantinel Bisognin (OAB RS077484) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELANTE: LIANE LOURDES STEIN LONDERO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Camila Fantinel Bisognin (OAB RS077484) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000751-83.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 744) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLENIO STEIN (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: Camila Fantinel Bisognin (OAB RS077484) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELANTE: ANTONIO STEIN (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: Camila Fantinel Bisognin (OAB RS077484) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELANTE: LIANE LOURDES STEIN LONDERO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: Camila Fantinel Bisognin (OAB RS077484) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000751-83.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1661) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER