Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005278-84.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

EDEVALDO PIRES PINTO

CPF

Autor

JULIANA PIRES RODRIGUES

Autor

JULIETE PIRES RODRIGUES

Autor

LOIR PIRES PINTO

CPF

Autor

TERESINHA PIRES PINTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA LOPES MARTINS

OAB/RS 114725·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LOPES MARTINS

OAB/RS 114725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDEVALDO PIRES PINTO

CPF

Autor

JULIANA PIRES RODRIGUES

Autor

JULIETE PIRES RODRIGUES

Autor

LOIR PIRES PINTO

CPF

Autor

TERESINHA PIRES PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:37

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 06:33

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Confirmada

14/10/2023, 15:44

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:49

Expedição de documento (Alvará)

13/10/2023, 16:49

Expedição de documento (Alvará)

13/10/2023, 16:49

Outras Decisões

10/10/2023, 15:58

Confirmada

03/10/2023, 14:43

Confirmada

03/10/2023, 14:43

Confirmada

03/10/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 19:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:50

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:37

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 06:33

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

14/10/2023, 15:44

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:49

Expedição de documento (Alvará)

13/10/2023, 16:49

Expedição de documento (Alvará)

13/10/2023, 16:49

Outras Decisões

10/10/2023, 15:58

Confirmada

03/10/2023, 14:43

Confirmada

03/10/2023, 14:43

Confirmada

03/10/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 19:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:50

Confirmada

02/10/2023, 14:50

Paga

26/09/2023, 17:01

Paga

26/09/2023, 17:01

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:00

Paga

26/09/2023, 15:34

Paga

26/09/2023, 15:34

Paga

26/09/2023, 15:33

Paga

26/09/2023, 15:33

Por decisão judicial

17/08/2023, 15:50

Enviada ao Tribunal

17/08/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

17/08/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

17/08/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

17/08/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

17/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 23:38

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 19:21

Confirmada

04/08/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 13:13

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:18

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 18:18

Outras Decisões

31/07/2023, 21:46

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 10:24

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 22:58

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 22:43

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 09:52

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:05

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 19:31

Expedida/certificada

24/05/2023, 19:31

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:23

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:08

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:59

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:33

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:33

Recebimento

10/04/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA PIRES RODRIGUES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPES MARTINS (OAB RS114725) APELANTE: EDEVALDO PIRES PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPES MARTINS (OAB RS114725) APELANTE: TERESINHA PIRES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPES MARTINS (OAB RS114725) APELANTE: JULIETE PIRES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPES MARTINS (OAB RS114725) APELANTE: LOIR PIRES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LOPES MARTINS (OAB RS114725) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005278-84.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:54

Confirmada

11/11/2022, 17:54

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 12:44

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 22:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:55

Confirmada

10/10/2022, 16:55

Expedida/certificada

06/10/2022, 19:39

Ausência das condições da ação

06/10/2022, 19:39

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 14:20

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 18:52

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:04

Confirmada

30/09/2022, 17:02

Expedida/certificada

26/09/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:43

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:16

Expedida/certificada

01/09/2022, 12:42

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 07:47

Documento (Certidão)

24/08/2022, 12:59

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 16:16

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:14

Movimentação processual

23/08/2022, 15:32

Mero expediente

22/08/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 19:34

Expedida/certificada

17/08/2022, 18:53

Expedida/certificada

17/08/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 13:31

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 12:29

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:28

Confirmada

22/06/2022, 15:26

Documento (Certidão)

15/06/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 16:00

Expedida/certificada

14/06/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 09:17

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:07

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 12:21

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:02

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:02

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:01

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:03

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 21:48

Confirmada

16/02/2022, 14:03

Expedida/certificada

15/02/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 00:23

Confirmada

15/02/2022, 00:21

Expedida/certificada

14/02/2022, 19:12

Conclusão (para despacho)

12/02/2022, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 20:00

Por decisão judicial

08/02/2022, 12:28

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:11

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Decurso de Prazo

25/01/2022, 01:01

Expedida/certificada

20/01/2022, 16:35

Expedida/certificada

20/01/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:41

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Confirmada

29/11/2021, 23:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 09:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:10

Expedida/certificada

24/11/2021, 07:12

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 02:49

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:04

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Confirmada

13/11/2021, 23:49

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:06

Expedida/certificada

11/11/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 14:52

Confirmada

11/11/2021, 14:52

Expedida/certificada

11/11/2021, 11:55

Mero expediente

11/11/2021, 11:55

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 17:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 14:48

Mero expediente

09/11/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 12:22

Mero expediente

08/11/2021, 13:33

Conclusão (para despacho)

07/11/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 04:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 04:28

Remessa (outros motivos)

03/11/2021, 17:02

Expedida/certificada

03/11/2021, 17:01

Expedida/Certificada

03/11/2021, 17:01

Expedida/certificada

03/11/2021, 17:00

Sem descrição

01/11/2021, 10:52

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 15:36

Expedida/certificada

13/10/2021, 19:12

Mero expediente

13/10/2021, 19:12

Conclusão (para despacho)

10/10/2021, 15:07

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 19:17