Apelação Cível 5002438-95.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

11/10/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 09:39

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:22

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:28

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 12:19

Sentença confirmada

04/09/2024, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:01

Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:44

Reativação

22/07/2024, 07:54

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:31

Trânsito em julgado

03/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:56

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

11/10/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 09:39

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:22

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 12:19

Sentença confirmada

04/09/2024, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:01

Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:44

Reativação

22/07/2024, 07:54

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:31

Trânsito em julgado

03/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:56

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

24/03/2023, 20:19

Expedida/certificada

24/03/2023, 20:19

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:37

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 10:09

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:11

Expedida/certificada

02/08/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

02/08/2022, 08:39

Sentença desconstituída

27/07/2022, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:07

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 10:34