RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/08/2024, 18:03
Conclusão (para julgamento)
12/08/2024, 16:33
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 10:26
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Confirmada
21/05/2024, 09:28
Expedida/certificada
02/05/2024, 12:14
Mero expediente
02/05/2024, 12:14
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 10:31
Documento (Outros documentos)
11/10/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 12:31
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 08:50
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2023, 08:48
Mero expediente
23/06/2023, 08:48
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 11:24
Documento (Outros documentos)
22/06/2023, 11:24
Recebimento
03/05/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NOEMIA OLIVEIRA AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001749-51.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NOEMIA OLIVEIRA AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001749-51.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1418) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER