RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO BYSTRONSKI (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELANTE: CAROLA KILA BYSTRONSKI (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000316-12.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 833) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO BYSTRONSKI (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELANTE: CAROLA KILA BYSTRONSKI (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000316-12.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 833) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
14/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 10:57
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 09:54
Confirmada
23/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2024, 15:41
Expedida/certificada
13/08/2024, 17:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2024, 17:33
Conclusão (para julgamento)
13/08/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
13/07/2024, 22:39
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 09:46
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Confirmada
21/05/2024, 09:28
Expedida/certificada
02/05/2024, 12:14
Mero expediente
02/05/2024, 12:14
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 12:02
Documento (Outros documentos)
30/04/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 12:18
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 15:42
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2023, 17:16
Expedida/certificada
01/09/2023, 17:16
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 15:43
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 15:39
Documento (Outros documentos)
05/07/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 00:08
Expedida/certificada
11/05/2023, 14:35
Mero expediente
11/05/2023, 14:35
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 11:04
Recebimento
03/04/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO BYSTRONSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000316-12.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO BYSTRONSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000316-12.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1422) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER