Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008261-02.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

REMY MLYNARCZYK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/PR 061386·CPF·Representa: Autor

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/PR 061386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:31

Documento (Certidão)

27/07/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:09

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:51

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:06

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:04

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:04

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:17

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:44

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:44

Recebimento

04/05/2023, 14:37

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:31

Documento (Certidão)

27/07/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:09

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:51

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:06

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:04

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:04

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:17

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:44

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:44

Recebimento

04/05/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REMY MLYNARCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB PR061386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008261-02.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 10:56

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2019, 17:55

Recebimento

25/02/2019, 17:54