Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007190-07.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

JANDIRA OLIVEIRA SEHNEM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PADUA

OAB/RS 055561·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084278

13/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/09/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/09/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/09/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/09/2022, 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação

13/09/2022, 23:28

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 20:30

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:01

13/10/2022, 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084278

13/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/09/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/09/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/09/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/09/2022, 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação

13/09/2022, 23:28

Juntada de Informações da Contadoria

12/09/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/06/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

11/05/2022, 14:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSPFU04

19/04/2022, 05:00

Transitado em Julgado

19/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/03/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/03/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 20:30

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIRA OLIVEIRA SEHNEM (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA PADUA (OAB RS055561) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007190-07.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIRA OLIVEIRA SEHNEM (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA PADUA (OAB RS055561) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007190-07.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

14/12/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/12/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/12/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/11/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/11/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/11/2021, 10:13

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/05/2021, 01:03

Juntada de Petição

18/05/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/05/2021, 08:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUPERF para RSPFU04F)

03/05/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/05/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/05/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/04/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/04/2021, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/03/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/03/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/03/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JANDIRA OLIVEIRA SEHNEM <br/> Data: 26/03/2021 às 09:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO DR. CESAR CENI - Rua Tiradentes, nº 623, Clínica Signa Ocupacional (esquina com Rua Morom), em Passo Fundo (RS) <br/> Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

08/03/2021, 15:22

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPFU04F para RSPFUPERF)

19/02/2021, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/02/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência

05/02/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/01/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/01/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2020, 10:00

Juntada de Petição

15/12/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/12/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/12/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/12/2020, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2020, 17:46

Juntada de Petição

29/10/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/10/2020, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/10/2020, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/10/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 09:34

SENTENÇA

•11/11/2021, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 17:46