Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014537-23.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

PAULO GELSON PILTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EVA TEREZINHA MANN

OAB/SC 015663·CPF·Representa: Autor

EVA TEREZINHA MANN

OAB/SC 015663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:56

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:05

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 11:08

Ato ordinatório

19/12/2023, 11:08

Documento (Certidão)

19/12/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:54

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 02:06

Ato ordinatório

23/11/2023, 02:06

Paga

22/11/2023, 13:38

Paga

22/11/2023, 12:31

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:23

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:56

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:05

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 11:08

Ato ordinatório

19/12/2023, 11:08

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:54

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 02:06

Ato ordinatório

23/11/2023, 02:06

Paga

22/11/2023, 13:38

Paga

22/11/2023, 12:31

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:23

Por decisão judicial

13/11/2023, 16:36

Enviada ao Tribunal

29/10/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

29/10/2023, 09:45

Documento (Certidão)

27/10/2023, 12:59

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:02

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 20:01

Cálculo de Liquidação

09/10/2023, 19:59

Mudança de Classe Processual

26/09/2023, 13:15

Trânsito em julgado

25/09/2023, 14:13

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:02

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 20:21

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 07:40

Confirmada

04/09/2023, 07:40

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:08

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 15:02

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:40

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:17

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:36

Expedida/Certificada

25/07/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:04

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:03

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:01

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:34

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:39

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 15:17

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:17

Mero expediente

05/05/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO GELSON PILTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA TEREZINHA MANN (OAB SC015663) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014537-23.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 919) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 15:43

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:03

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:47

Expedida/certificada

25/08/2022, 13:57

Mero expediente

25/08/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:43

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:50

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 02:05

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 19:04

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:30

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/08/2022, 19:37

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 19:37