Apelação Cível 5012195-71.2015.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 52.367,31

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

VERONI FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2022

08/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/09/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/09/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:33

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/06/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/06/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 19:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

29/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/06/2022, 11:19

Todas as movimentações(70)

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2022

08/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/09/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/09/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:10

05/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:33

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/06/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/06/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 19:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

29/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/06/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Juntada de Petição

05/04/2022, 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

04/04/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/03/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2022, 00:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 305

02/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 18:51

Recebidos os autos - SCBLU04 -> TRF4

07/07/2021, 16:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

07/07/2021, 16:25

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

09/02/2021, 19:18

Decisão interlocutória

09/02/2021, 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

09/02/2021, 14:24

Recebidos os autos - SCBLU04 -> TRF4

28/01/2021, 16:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/01/2021, 16:38

Transitado em Julgado

09/07/2020, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

09/07/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2020, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/07/2020, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/07/2020, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2020, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2020, 10:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

06/07/2020, 09:18

Juntada - Julgamento

06/07/2020, 09:18

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

23/06/2020, 15:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2020<br>Período da sessão: <b>15/06/2020 00:00 a 23/06/2020 14:00</b>

03/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/06/2020 14:00</b><br>Sequencial: 436

02/06/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2020, 15:39

Julgamento - Retirado de Pauta

13/03/2019, 14:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>12/03/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 448

21/02/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

21/02/2019, 13:59

Julgamento - Retirado de Pauta

20/06/2018, 12:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 19/06/2018 SEQ: 46

24/05/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

24/05/2018, 16:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB53)

23/06/2017, 13:42

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB53 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

08/06/2016, 10:58

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50033621420164040000

08/06/2016, 10:58

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 00:11

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 14:24

ACÓRDÃO

•06/07/2020, 09:18

EXTRATO DE ATA

•23/06/2020, 15:34