Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004114-92.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JULIANA STAPAZZOLI MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FONTANA DA ROLT

OAB/SC 029605·CPF·Representa: Autor

KEYNES JOSE LUIZ FERRO

OAB/SC 030217·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBINO CARVALHO

OAB/SC 030926·CPF·Representa: Autor

LUCAS FONTANA DA ROLT

OAB/SC 029605·CPF·Representa: Réu

KEYNES JOSE LUIZ FERRO

OAB/SC 030217·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS FONTANA DA ROLT

OAB/SC 029605·CPF·Representa: Autor

KEYNES JOSE LUIZ FERRO

OAB/SC 030217·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBINO CARVALHO

OAB/SC 030926·CPF·Representa: Autor

LUCAS FONTANA DA ROLT

OAB/SC 029605·CPF·Representa: Réu

KEYNES JOSE LUIZ FERRO

OAB/SC 030217·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALBINO CARVALHO

OAB/SC 030926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:02

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:27

Paga

25/10/2023, 16:44

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 10:09

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 17:14

Cálculo de Liquidação

15/09/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 21:21

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

02/09/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 04:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:26

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:02

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:27

Paga

25/10/2023, 16:44

Enviada ao Tribunal

27/09/2023, 10:09

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 17:14

Cálculo de Liquidação

15/09/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 21:21

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

02/09/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 04:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:26

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 14:08

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA STAPAZZOLI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A): Keynes José Luiz Ferro (OAB SC030217) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004114-92.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 816) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA STAPAZZOLI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A): Keynes José Luiz Ferro (OAB SC030217) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004114-92.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1111) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:42

Expedida/certificada

20/09/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 13:30

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 18:57

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 13:42

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

20/07/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 20:50

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:12

Documento (Carta)

10/05/2022, 21:03

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:36

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:30

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2022, 17:37

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 19:48

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

22/04/2022, 12:28

Expedida/Certificada

22/04/2022, 12:27

Mero expediente

20/04/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 14:55

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 14:49

Mudança de Assunto Processual

19/04/2022, 16:41

Distribuição (sorteio)

30/03/2022, 17:22

80

•06/03/2023, 00:00