Recurso Inominado Cível 5003234-92.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLOS ZARTH

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA

OAB/RS 050663·CPF·Representa: Autor

RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA

OAB/RS 050663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:20

Confirmada

24/03/2023, 11:20

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:43

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:43

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 11:20

Sentença confirmada

22/03/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS ZARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB RS050663) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003234-92.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:21

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 17:36

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:03

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

29/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:20

Confirmada

24/03/2023, 11:20

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:43

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:43

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 11:20

Sentença confirmada

22/03/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS ZARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB RS050663) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003234-92.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:21

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 17:36

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:03

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 10:05

Recurso Especial repetitivo

19/05/2021, 18:17

Conclusão (para julgamento)

28/04/2021, 14:55

Distribuição (sorteio)

28/04/2021, 10:18