Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001483-40.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Manutenção do Benefício pela equivalência salarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ ROBERTO HABEYCHE RUSCHEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BICHET NESS

OAB/RS 081657·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS

OAB/RS 081863·CPF·Representa: Autor

FELIPE BICHET NESS

OAB/RS 081657·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS

OAB/RS 081863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:10

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:15

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:06

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:11

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:40

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:06

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:24

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:19

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:50

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:10

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:15

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:06

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:11

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:40

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:06

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:24

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:19

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:50

Expedida/certificada

11/01/2024, 20:51

Mero expediente

11/01/2024, 20:51

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:36

Paga

22/12/2023, 07:58

Paga

22/12/2023, 07:58

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:35

Confirmada

11/12/2023, 14:35

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:16

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:11

Documento (Certidão)

13/11/2023, 17:28

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:09

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:06

Expedida/certificada

20/10/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 15:57

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:56

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 19:56

Expedida/certificada

22/09/2023, 12:17

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:33

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:03

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:04

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:25

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:08

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 22:14

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:04

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:07

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:43

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 10:58

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ ROBERTO HABEYCHE RUSCHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB RS081863) ADVOGADO(A): FELIPE BICHET NESS (OAB RS081657) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001483-40.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 19:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 23:16

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2021, 15:55

Conclusão (para julgamento)

16/12/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 18:21

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:57

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 11:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 23:01

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 15:54

Julgamento em Diligência

22/10/2020, 19:11

Conclusão (para julgamento)

09/10/2020, 11:18

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 22:19

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 18:34

Expedida/certificada

06/10/2020, 16:47

Ato ordinatório

02/10/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 17:08

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:16

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 17:23

Expedida/certificada

23/07/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 10:44

Confirmada

30/06/2020, 10:44

Expedida/certificada

30/06/2020, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 23:59

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 16:57

Ato ordinatório

01/06/2020, 13:36

Decurso de Prazo

30/05/2020, 01:03

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:06

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 19:52

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2020, 17:31

Expedida/Certificada

11/03/2020, 17:31

Ato ordinatório

11/03/2020, 14:12

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/03/2020, 10:20

Distribuição (sorteio)

06/03/2020, 10:19