Apelação Cível 5002111-36.2019.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 126.252,14

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

OLI VAREIRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/09/2024, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2024, 21:53

Transitado em Julgado

23/08/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

23/08/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

01/07/2024, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

01/07/2024, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 18:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2024, 10:31

Todas as movimentações(59)

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/09/2024, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2024, 21:53

Transitado em Julgado

23/08/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

23/08/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/08/2024, 01:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2024, 21:53

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

01/07/2024, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

01/07/2024, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 18:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/06/2024, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 27/06/2024 16:00</b>

11/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 27/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1051

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

23/05/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 21/05/2024 16:00</b>

03/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 21/05/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1069

02/05/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2024, 12:14

Recebidos os autos - RSCAC01 -> TRF4

07/02/2024, 15:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/02/2024, 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

30/06/2022, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

30/06/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/06/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/06/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 507

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

23/02/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/02/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

22/02/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

21/02/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/02/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 223

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 14:13

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 10:31

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:35

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 15:03

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18