Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000838-06.2021.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HEITOR MORAIS ROBALO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIANA ROJAS NOLIBOS

OAB/RS 073803·CPF·Representa: Autor

TIANA ROJAS NOLIBOS

OAB/RS 073803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:45

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:50

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:50

Mero expediente

04/06/2024, 14:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 17:25

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:16

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:06

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:16

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:45

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:50

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:50

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Mero expediente

04/06/2024, 14:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 17:25

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:16

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:06

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:16

Expedida/certificada

05/03/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:18

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:22

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 05:57

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:47

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 01:17

Expedida/certificada

26/10/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:53

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:18

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:38

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:31

Ato ordinatório

16/08/2023, 13:30

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:28

Confirmada

27/07/2023, 11:28

Expedida/certificada

26/07/2023, 20:01

Paga

25/07/2023, 12:51

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:46

Documento (Certidão)

30/06/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:20

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 17:04

Mudança de Assunto Processual

13/06/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:18

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 15:53

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:50

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HEITOR MORAIS ROBALO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIANA ROJAS NOLIBOS BAGIOTTO (OAB RS073803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000838-06.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 11:54

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:49

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:27

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 13:00

Procedência em Parte

13/12/2022, 13:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 09:32

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:39

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:03

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:53

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 20:27

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:22

Expedida/certificada

21/02/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 11:26

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2021, 14:03

Outras Decisões

02/12/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:36

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 14:58

Confirmada

20/10/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 23:14

Expedida/Certificada

15/10/2021, 17:04

Antecipação de tutela

15/10/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 17:06

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 11:31