Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000308-23.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO CARLOS MAFALDA ARDENGHY

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO MANOEL VIEIRA

OAB/RS 059375·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MANOEL VIEIRA

OAB/RS 059375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 09:42

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:34

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:53

Paga

25/07/2023, 12:52

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:43

Documento (Certidão)

28/06/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:56

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:52

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 09:42

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:34

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:53

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Paga

25/07/2023, 12:52

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:43

Documento (Certidão)

28/06/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:56

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:52

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 07:51

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 06:49

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:45

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 06:44

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOAO CARLOS MAFALDA ARDENGHY (AUTOR) ADVOGADO(A): Sérgio Manoel Vieira (OAB RS059375) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000308-23.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:32

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:54

Confirmada

24/08/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:54

Expedida/certificada

22/08/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:06

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 08:38

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 10:00

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:42

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:29

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 09:45

Expedida/certificada

26/01/2022, 09:39

Ato ordinatório

26/01/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 15:54

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:06

Ato ordinatório

13/12/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 20:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 20:38

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:02

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 15:57

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 13:21

Ato ordinatório

03/09/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:16

Expedida/certificada

09/08/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 15:04

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 13:52

Mero expediente

28/06/2021, 19:37

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 16:13

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:04

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 14:20

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:20

Confirmada

21/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

11/04/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 11:29

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 23:43

Ato ordinatório

10/03/2021, 23:42

Distribuição (sorteio)

25/02/2021, 15:54