Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014364-55.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ROSELIA DOS SANTOS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA DA COSTA NORONHA

OAB/RS 088846·CPF·Representa: Autor

PAMELA DA COSTA NORONHA

OAB/RS 088846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/11/2023, 12:10

Baixa Definitiva

08/11/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:26

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:09

Expedida/certificada

03/10/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 06:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 08:56

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:56

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:49

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 15:04

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 15:03

Todas as movimentações(71)

Documento (Certidão)

17/11/2023, 12:10

Baixa Definitiva

08/11/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:26

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:09

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

03/10/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 06:28

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 08:56

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:56

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:49

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 15:04

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014364-55.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 22:55

Expedida/certificada

23/01/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:40

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 21:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:44

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:33

Procedência em Parte

24/11/2022, 15:08

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 09:34

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 15:24

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 13:54

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:05

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

06/01/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:41

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 19:58

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 11:28

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:41

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 16:10

Confirmada

09/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2021, 09:23

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 13:11

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 11:58

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/11/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 15:07

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 17:01

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 16:35

Expedida/Certificada

27/10/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 15:22

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 10:55

Ato ordinatório

01/10/2020, 10:53

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 13:11

Distribuição (sorteio)

31/08/2020, 16:28