Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020019-66.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SILMARA APARECIDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALVINNO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/PR 092237·CPF·Representa: Autor

LIDIANA BAUMANN DA SILVA FARIA

OAB/PR 100310·CPF·Representa: Autor

MAIKON MARTINS

OAB/PR 100497·CPF·Representa: Autor

ALVINNO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/PR 092237·CPF·Representa: Réu

LIDIANA BAUMANN DA SILVA FARIA

OAB/PR 100310·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALVINNO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/PR 092237·CPF·Representa: Autor

LIDIANA BAUMANN DA SILVA FARIA

OAB/PR 100310·CPF·Representa: Autor

MAIKON MARTINS

OAB/PR 100497·CPF·Representa: Autor

ALVINNO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/PR 092237·CPF·Representa: Réu

LIDIANA BAUMANN DA SILVA FARIA

OAB/PR 100310·CPF·Representa: Réu

MAIKON MARTINS

OAB/PR 100497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2024, 20:17

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:04

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:01

Paga

25/03/2024, 13:09

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:46

Documento (Certidão)

28/02/2024, 13:48

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 01:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:25

Confirmada

13/12/2023, 11:25

Expedida/certificada

12/12/2023, 19:06

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

14/04/2024, 20:17

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:04

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:01

Paga

25/03/2024, 13:09

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:46

Documento (Certidão)

28/02/2024, 13:48

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 01:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:25

Confirmada

13/12/2023, 11:25

Expedida/certificada

12/12/2023, 19:06

Expedida/certificada

12/12/2023, 19:06

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 19:06

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 12:16

Confirmada

05/12/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 00:29

Confirmada

05/12/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:53

Confirmada

27/11/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:22

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:33

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:33

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:33

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 08:33

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 12:03

Ato ordinatório

17/08/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:43

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:03

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:16

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:24

Mudança de Classe Processual

01/05/2023, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SILMARA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINNO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB PR092237) ADVOGADO(A): LIDIANA BAUMANN DA SILVA FARIA (OAB PR100310) ADVOGADO(A): MAIKON MARTINS (OAB PR100497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: KAILLINY DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ALVES ROQUE INTERESSADO: KAREN DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ALVES ROQUE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020019-66.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2023, 11:15

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:15

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:51

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:26

Confirmada

02/12/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 11:05

Expedida/certificada

30/11/2022, 10:31

Procedência

30/11/2022, 10:30

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:18

Em Secretaria

19/10/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 13:11

Expedida/certificada

15/10/2021, 21:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 09:26

Em Secretaria

13/10/2021, 23:05

de Instrução (realizada; Juiz(a))

13/10/2021, 23:04

Recebimento

13/10/2021, 08:19

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 11:58

Recebimento

11/10/2021, 08:06

Decurso de Prazo

09/10/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 09:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 15:47

Em Secretaria

06/10/2021, 10:11

Em Secretaria

06/10/2021, 10:11

Recebimento

06/10/2021, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 09:25

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Recebimento

24/09/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 07:52

Recebimento

23/09/2021, 07:51

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:33

Confirmada

22/09/2021, 15:33

Expedida/certificada

22/09/2021, 13:29

Expedida/certificada

22/09/2021, 13:29

Expedida/certificada

22/09/2021, 13:29

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/09/2021, 13:28

de Instrução (realizada; Juiz(a))

01/09/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 13:57

Em Secretaria

31/08/2021, 10:00

Em Secretaria

31/08/2021, 10:00

Ato ordinatório

31/08/2021, 10:00

Decurso de Prazo

31/08/2021, 01:03

Recebimento

25/08/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 11:17

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Recebimento

16/08/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 11:33

Confirmada

12/08/2021, 11:33

Expedida/certificada

12/08/2021, 11:02

Expedida/certificada

12/08/2021, 11:02

Expedida/certificada

12/08/2021, 11:02

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/08/2021, 11:00

Outras Decisões

28/07/2021, 18:13

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 09:45

Confirmada

28/07/2021, 09:36

Confirmada

28/07/2021, 09:35

Expedida/certificada

26/07/2021, 12:08

Ato ordinatório

26/07/2021, 12:07

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 09:40

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 08:41

Expedida/certificada

16/06/2021, 08:41

Outras Decisões

15/06/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 07:59

Ato ordinatório

28/05/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 09:44

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 15:31

Expedida/certificada

28/04/2021, 14:55

Expedida/certificada

28/04/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 10:38

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:48

Comunicação eletrônica

08/03/2021, 17:02

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:24

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 11:01

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

03/02/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 15:24

Confirmada

01/02/2021, 15:24

Comunicação eletrônica

01/02/2021, 15:07

Expedida/certificada

28/01/2021, 09:54

Expedida/certificada

28/01/2021, 09:53

Mero expediente

27/01/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 14:22

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 10:57

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 14:47

Expedida/certificada

27/11/2020, 16:39

Expedida/certificada

27/11/2020, 16:39

Expedida/certificada

27/11/2020, 16:39

Expedida/certificada

27/11/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 20:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 18:11

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 07:32

Confirmada

21/10/2020, 07:31

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:33

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:36

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:34

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:33

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:32

Movimentação processual

19/10/2020, 13:32

Movimentação processual

19/10/2020, 13:32

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 17:26

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2020, 17:34

Expedida/certificada

03/09/2020, 14:55

Expedida/certificada

03/09/2020, 14:54

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 14:01

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:02

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:22

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:33

Documento (Mandado)

18/06/2020, 11:37

Documento (Mandado)

18/06/2020, 11:37

Mandado

16/06/2020, 10:56

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 10:06

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:06

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:02

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2020, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 21:20

Decurso de Prazo

10/03/2020, 01:02

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 17:45

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 18:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 14:43

Expedida/certificada

10/02/2020, 16:37

Expedida/certificada

10/02/2020, 16:37

Ato ordinatório

10/02/2020, 16:36

Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:34

Outras Decisões

29/01/2020, 14:23

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 11:48

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2020, 14:27

Mudança de Assunto Processual

16/12/2019, 12:34

Outras Decisões

16/12/2019, 10:58

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 02:51

Distribuição (sorteio)

10/12/2019, 02:22