Mandado de Segurança Cível 5006486-35.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteMandado de Segurança Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

13/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Gab. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA (RS-4C)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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JUíZO FEDERAL DA 2ª VF DE BENTO GONçALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 17:49

Trânsito em julgado

04/03/2024, 17:48

Mero expediente

02/03/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 16:56

Por decisão judicial

29/11/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 03:00

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 17:11

Por decisão judicial

22/09/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:07

Confirmada

19/09/2023, 16:07

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 17:49

Trânsito em julgado

04/03/2024, 17:48

Mero expediente

02/03/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:17

Documentos

•25/05/2023, 00:00

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 16:56

Por decisão judicial

29/11/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 03:00

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 17:11

Por decisão judicial

22/09/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:07

Confirmada

19/09/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 01:57

Expedida/certificada

15/09/2023, 18:06

Mero expediente

15/09/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:08

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:54

Movimentação processual

03/08/2023, 13:53

Reativação

03/08/2023, 13:53

Baixa Definitiva

19/07/2023, 13:44

Mero expediente

17/07/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 19:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:33

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:35

Confirmada

07/06/2023, 09:34

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:38

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:37

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:37

Documento (Acórdão)

06/06/2023, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2023, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELOI BONAMIGO ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI ADVOGADO(A): ELIZETE MILESKI ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 05/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006486-35.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 511) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 09:39

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:41

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 18:11

Confirmada

24/03/2023, 18:11

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:08

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:07

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 12:15

Improcedência

22/03/2023, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELOI BONAMIGO ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI ADVOGADO(A): ELIZETE MILESKI ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006486-35.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 345) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:21

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 15:17

Remessa

22/02/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 14:45

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:32

Confirmada

10/02/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:29

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:15

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:15

Outras Decisões

03/02/2023, 16:09

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 12:57

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:46

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:39

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:11

Confirmada

21/11/2022, 15:11

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:53

Expedida/certificada

11/11/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:13

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:27

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:13

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:13

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 06:04

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 18:48

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:01

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:31

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:36

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:37

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:37

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:37

Documento (Acórdão)

09/05/2022, 15:43

Segurança

09/05/2022, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELOI BONAMIGO ADVOGADO: ELIZETE MILESKI ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006486-35.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 613) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

20/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:59

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:48

Expedida/certificada

21/03/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:55

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 12:37

Expedida/Certificada

15/02/2022, 16:54

Ato ordinatório

15/02/2022, 16:53

Expedida/certificada

15/02/2022, 16:52

Liminar

15/02/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 11:14

Distribuição (sorteio)

13/02/2022, 20:40

80

•06/03/2023, 00:00

•20/04/2022, 00:00