Recurso Inominado Cível 5003312-40.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

D

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ANTONELLA DA SILVA

Autor

ANTONIA DA SILVA

Autor

ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DENIZELE BRUM

OAB/PR 100481·CPF·Representa: Autor

DENIZANGELO BRUM

OAB/PR 105746·CPF·Representa: Autor

CLOVIS CARDOSO

OAB/PR 24656·CPF·Representa: Autor

RICARDO FINATTO

OAB/PR 106011·CPF·Representa: Autor

CLOVIS CARDOSO

OAB/PR 024656·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

D

ANTONELLA DA SILVA

Autor

ANTONIA DA SILVA

Autor

ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SALETE GUARDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

DENIZELE BRUM

OAB/PR 100481·CPF·Representa: Autor

DENIZANGELO BRUM

OAB/PR 105746·CPF·Representa: Autor

CLOVIS CARDOSO

OAB/PR 24656·CPF·Representa: Autor

RICARDO FINATTO

OAB/PR 106011·CPF·Representa: Autor

CLOVIS CARDOSO

OAB/PR 024656·CPF·Representa: Autor

DENIZELE BRUM

OAB/PR 100481·CPF·Representa: Réu

DENIZANGELO BRUM

OAB/PR 105746·CPF·Representa: Réu

CLOVIS CARDOSO

OAB/PR 24656·CPF·Representa: Réu

RICARDO FINATTO

OAB/PR 106011·CPF·Representa: Réu

CLOVIS CARDOSO

OAB/PR 024656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:10

Confirmada

27/04/2026, 23:56

Petição

20/04/2026, 14:08

Confirmada

20/04/2026, 14:08

Expedida/certificada

17/04/2026, 01:22

Expedida/certificada

17/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:22

Petição

30/03/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/03/2026 A 05/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5003312-40.2021.4.04.7007/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER PRESIDENTE: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE: ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SALETE GUARDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIZANGELO BRUM (OAB PR105746) ADVOGADO(A): DENIZELE BRUM (OAB PR100481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Votante: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Votante: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Votante: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

27/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:51

Confirmada

15/03/2026, 23:59

Petição

10/03/2026, 14:26

Confirmada

10/03/2026, 14:26

Publicação

09/03/2026, 02:47

Todas as movimentações(83)

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:10

Confirmada

27/04/2026, 23:56

Petição

20/04/2026, 14:08

Confirmada

20/04/2026, 14:08

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•27/03/2026, 00:00

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Expedida/certificada

17/04/2026, 01:22

Expedida/certificada

17/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:22

Petição

30/03/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/03/2026 A 05/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5003312-40.2021.4.04.7007/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER PRESIDENTE: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE: ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SALETE GUARDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIZANGELO BRUM (OAB PR105746) ADVOGADO(A): DENIZELE BRUM (OAB PR100481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Votante: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Votante: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Votante: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

27/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:51

Confirmada

15/03/2026, 23:59

Petição

10/03/2026, 14:26

Confirmada

10/03/2026, 14:26

Publicação

09/03/2026, 02:47

Petição

06/03/2026, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003312-40.2021.4.04.7007/PR RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE: ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRIDO: SALETE GUARDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIZANGELO BRUM (OAB PR105746) ADVOGADO(A): DENIZELE BRUM (OAB PR100481) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 05 de março de 2026.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 17:28

Expedida/certificada

05/03/2026, 17:28

Expedida/certificada

05/03/2026, 17:28

Documento (Acórdão)

05/03/2026, 17:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2026, 17:07

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 11:45

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 12:54

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:19

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:59

Petição

06/01/2026, 15:36

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 11/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5003312-40.2021.4.04.7007/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER PRESIDENTE: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE: ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SALETE GUARDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIZANGELO BRUM (OAB PR105746) ADVOGADO(A): DENIZELE BRUM (OAB PR100481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Votante: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Votante: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Votante: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003312-40.2021.4.04.7007/PR RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE: ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRIDO: SALETE GUARDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIZANGELO BRUM (OAB PR105746) ADVOGADO(A): DENIZELE BRUM (OAB PR100481) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 11 de dezembro de 2025.

15/12/2025, 00:00

Petição

12/12/2025, 15:27

Confirmada

12/12/2025, 15:27

Petição

12/12/2025, 12:47

Confirmada

12/12/2025, 12:47

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:41

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:41

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:41

Documento (Acórdão)

12/12/2025, 11:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2025, 18:56

Para julgamento de mérito

28/11/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 14:38

Petição

26/11/2025, 14:38

Petição

26/11/2025, 08:58

Petição

24/11/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/11/2025 A 13/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5003312-40.2021.4.04.7007/PR RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER PRESIDENTE: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE: ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FINATTO (OAB PR106011) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SALETE GUARDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIZANGELO BRUM (OAB PR105746) ADVOGADO(A): DENIZELE BRUM (OAB PR100481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Votante: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Votante: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Votante: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

18/11/2025, 00:00

Publicação

17/11/2025, 02:43

Petição

16/11/2025, 18:04

Petição

14/11/2025, 16:25

Confirmada

14/11/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003312-40.2021.4.04.7007/PR RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE: ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FINATTO (OAB PR106011) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRIDO: SALETE GUARDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIZANGELO BRUM (OAB PR105746) ADVOGADO(A): DENIZELE BRUM (OAB PR100481) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 13 de novembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada

13/11/2025, 17:29

Documento (Acórdão)

13/11/2025, 17:29

Sentença confirmada

13/11/2025, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FINATTO (OAB PR106011) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRENTE: ANTONELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SALETE GUARDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIZANGELO BRUM (OAB PR105746) ADVOGADO(A): DENIZELE BRUM (OAB PR100481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de outubro de 2025. Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003312-40.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 15:36

Petição

16/06/2025, 10:57

Confirmada

16/06/2025, 10:57

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 15:09

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:09

Trânsito em julgado

29/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Confirmada

24/03/2023, 07:53

Expedida/certificada

23/03/2023, 18:12

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 18:12

Sentença desconstituída

22/03/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELEI CRISTIANE PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FINATTO (OAB PR106011) ADVOGADO(A): CLOVIS CARDOSO (OAB PR024656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003312-40.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:46

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 18:22

Remessa (em diligência)

02/05/2022, 11:30

Julgamento em Diligência

02/05/2022, 11:27

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 16:48

Distribuição (sorteio)

28/04/2022, 16:46

•06/03/2026, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•16/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•18/11/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•06/03/2023, 00:00