Recurso Inominado Cível 5071979-95.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelUrbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ILIEGE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA BEIER NAIBERT

OAB/RS 125864·CPF·Representa: Autor

GILVAN NAIBERT E SILVA

OAB/RS 090977·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER

OAB/RS 109675·CPF·Representa: Autor

LUIZA BEIER NAIBERT

OAB/RS 125864·CPF·Representa: Réu

GILVAN NAIBERT E SILVA

OAB/RS 090977·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZA BEIER NAIBERT

OAB/RS 125864·CPF·Representa: Autor

GILVAN NAIBERT E SILVA

OAB/RS 090977·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER

OAB/RS 109675·CPF·Representa: Autor

LUIZA BEIER NAIBERT

OAB/RS 125864·CPF·Representa: Réu

GILVAN NAIBERT E SILVA

OAB/RS 090977·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER

OAB/RS 109675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 14:15

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:49

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:26

Mero expediente

21/08/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:51

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:01

Mero expediente

29/06/2023, 18:22

Documento (Certidão)

29/06/2023, 11:27

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 16:40

Distribuição (sorteio)

01/06/2023, 14:38

Baixa Definitiva

25/05/2023, 14:56

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 14:15

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:49

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:26

Mero expediente

21/08/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:51

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:01

Mero expediente

29/06/2023, 18:22

Documento (Certidão)

29/06/2023, 11:27

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 16:40

Distribuição (sorteio)

01/06/2023, 14:38

Baixa Definitiva

25/05/2023, 14:56

Trânsito em julgado

25/05/2023, 14:55

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:03

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:22

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:31

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:09

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:09

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 12:13

Improcedência

13/04/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ILIEGE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER (OAB RS109675) ADVOGADO(A): GILVAN NAIBERT E SILVA (OAB RS090977) ADVOGADO(A): LUIZA BEIER NAIBERT (OAB RS125864) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5071979-95.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 634) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 12:55

Conclusão (para julgamento)

22/03/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:15

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:51

Retirada de pauta

10/03/2023, 17:51

Julgamento em Diligência

10/03/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ILIEGE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVAN NAIBERT E SILVA (OAB RS090977) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER (OAB RS109675) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5071979-95.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 361) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:21

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 15:17

Remessa

22/02/2023, 14:04

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:05

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:31

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 10:15

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:13

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 21:45

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:05

Expedida/certificada

21/09/2022, 09:26

Sem descrição

21/09/2022, 09:26

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2022, 18:48

Por decisão judicial

16/12/2020, 16:35

Recebimento

16/12/2020, 10:18

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2020, 00:28

Outras Decisões

11/11/2020, 19:08

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 11:58

Confirmada

19/10/2020, 11:58

Expedida/certificada

15/10/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 15:27

Confirmada

21/09/2020, 10:11

Expedida/certificada

18/09/2020, 18:51

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 15:44

Remessa (outros motivos)

26/06/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 14:02

Expedida/certificada

17/06/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 16:22

Documento (Certidão)

16/05/2020, 21:15

Confirmada

15/05/2020, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 11:03

Expedida/certificada

12/05/2020, 13:13

Expedida/certificada

12/05/2020, 13:13

Documento (Acórdão)

12/05/2020, 12:06

Sentença confirmada

11/05/2020, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2020, 00:33

Expedida/certificada

20/04/2020, 10:15

Conclusão (para julgamento)

18/11/2019, 15:15

Distribuição (sorteio)

18/11/2019, 12:56

80

•06/03/2023, 00:00