Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009233-05.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DOMINGAS DA SILVA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:46

Ato ordinatório

15/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:46

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:45

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:46

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:10

Confirmada

25/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2023, 06:45

Ato ordinatório

15/11/2023, 06:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:41

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:46

Ato ordinatório

15/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:46

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:45

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:46

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:10

Confirmada

25/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2023, 06:45

Ato ordinatório

15/11/2023, 06:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:41

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:38

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:15

Ato ordinatório

05/07/2023, 18:14

Paga

22/06/2023, 12:34

Paga

22/06/2023, 12:34

Enviada ao Tribunal

28/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 20:49

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:58

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DOMINGAS DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009233-05.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 423) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:31

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:23

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:22

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:31

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 19:20

Expedida/certificada

09/09/2022, 19:20

Mudança de Assunto Processual

09/09/2022, 16:28

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:23

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 22:27

Expedida/certificada

11/05/2022, 17:00

Expedida/certificada

11/05/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 14:07

Confirmada

20/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2022, 10:40

Ato ordinatório

10/04/2022, 10:40

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:01

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:31

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:26

Documento (Certidão)

25/10/2021, 15:44

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:53

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 09:50

Expedida/certificada

22/09/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 09:09

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 22:51

Expedida/certificada

05/05/2021, 20:35

Expedida/Certificada

05/05/2021, 20:35

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:33

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 10:43

Ato ordinatório

04/12/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 23:25

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2020, 09:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/08/2020, 20:35

Distribuição (sorteio)

15/08/2020, 20:35