Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004985-90.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO RAMAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 07:09

Documento (Certidão)

08/08/2023, 07:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:45

Confirmada

02/08/2023, 16:21

Expedida/certificada

02/08/2023, 07:22

Expedida/certificada

02/08/2023, 07:18

Mero expediente

01/08/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:36

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:07

Paga

25/07/2023, 13:24

Paga

25/07/2023, 13:24

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:42

Documento (Certidão)

28/06/2023, 19:37

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:04

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 07:09

Documento (Certidão)

08/08/2023, 07:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:45

Confirmada

02/08/2023, 16:21

Expedida/certificada

02/08/2023, 07:22

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 07:18

Mero expediente

01/08/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:36

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:07

Paga

25/07/2023, 13:24

Paga

25/07/2023, 13:24

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:42

Documento (Certidão)

28/06/2023, 19:37

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:04

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:17

Expedida/certificada

06/06/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:43

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:07

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 06:02

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:49

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 06:40

Ato ordinatório

03/05/2023, 06:40

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO RAMAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/03/2023 e encerramento no dia 22/03/2023, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004985-90.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 432) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 08:39

Confirmada

24/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:54

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:04

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:17

Expedida/certificada

28/09/2022, 10:11

Expedida/certificada

28/09/2022, 09:56

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 08:36

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:11

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 17:32

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/07/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 03:00

Por decisão judicial

01/07/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:03

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 17:30

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 08:53

Expedida/certificada

03/05/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:20

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 14:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 10:55

de Instrução (designada; Juiz(a))

24/03/2022, 10:55

Ato ordinatório

24/03/2022, 10:54

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:33

Expedida/certificada

21/03/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 10:35

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 16:11

Mero expediente

22/02/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 17:18

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:38

Expedida/Certificada

21/01/2022, 14:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 10:13

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:29

Ato ordinatório

09/11/2021, 13:28

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 11:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/11/2021, 17:29