Apelação Cível 5010531-56.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 96.682,52

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

GUSTAVO LANNER PEREIRA

CPF 658.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

15/04/2025, 14:50

Transitado em Julgado

15/04/2025, 14:50

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ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/04/2025, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/03/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/03/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

26/03/2025, 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/03/2025, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 00:00 a 25/03/2025 16:00</b>

07/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 00:00 a 25/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 903

05/03/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2025, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 13:09

DECISÃO STJ/STF

•04/10/2024, 12:18

DECISÃO STJ/STF

•04/10/2024, 12:18

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 08:34

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:22

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/06/2022, 16:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

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