Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012476-44.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

JOSE PINHEIRO FERNANDES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA PARAHYBA FARES

OAB/PR 096160·Representa: Autor

MAYARA PARAHYBA FARES

OAB/PR 096160·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:40

Paga

22/08/2023, 13:01

Expedida/certificada

22/08/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:46

Paga

22/08/2023, 12:38

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:54

Documento (Certidão)

07/07/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:36

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:13

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:07

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 18:07

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:40

Paga

22/08/2023, 13:01

Expedida/certificada

22/08/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:46

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Paga

22/08/2023, 12:38

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:54

Documento (Certidão)

07/07/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:36

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:13

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:07

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 18:07

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:38

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 08:29

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:22

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE PINHEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA PARAHYBA FARES (OAB PR096160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MIRNA UTZIG Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012476-44.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 470) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 16:47

Confirmada

02/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

27/01/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 18:45

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:05

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:41

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:02

Improcedência

28/11/2022, 10:02

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:17

Expedida/certificada

20/09/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 12:05

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:13

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 21:50

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:37

Expedida/certificada

19/04/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 13:45

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 20:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 20:51

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:08

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Expedida/Certificada

19/01/2022, 14:16

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/01/2022, 12:22

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 10:29

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 15:32

Julgamento em Diligência

02/12/2021, 17:43

Conclusão (para julgamento)

24/09/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:53

Expedida/certificada

06/09/2021, 20:07

Documento (Certidão)

06/09/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 14:22

Distribuição (sorteio)

18/08/2021, 21:38