Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000182-98.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 68.779,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ADRIANA HOLMES RIBEIRO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ROGERIO PINTO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORAL

CPF·Representa: Autor

LESSANDRA ZANINI

CPF·Representa: Autor

GISELE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORAL

CPF·Representa: Autor

LESSANDRA ZANINI

CPF·Representa: Autor

GISELE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

27/02/2024, 05:48

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 23:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 23:01

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/01/2024, 14:06

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

27/02/2024, 05:48

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:35

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legal

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Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 23:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 23:01

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/01/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/01/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/01/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

08/01/2024, 14:47

Juntada de Petição

08/01/2024, 14:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5017721-85.2023.4.04.9388/TRF (ADRIANA HOLMES RIBEIRO)

28/12/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/06/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/05/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

29/05/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5044665-50.2023.4.04.9445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

29/05/2023, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/04/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/04/2023, 12:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025190 processada no TRF4 com o no. 50177218520234049388/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

03/04/2023, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025190 processada no TRF4 com o no. 50446655020234049445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

03/04/2023, 09:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025190 processada no TRF4 com o no. 50177218520234049388/TRF (ADRIANA HOLMES RIBEIRO)

03/04/2023, 09:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710025190

02/04/2023, 09:55

Decisão interlocutória

31/03/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 18:39

Juntada de Petição

31/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/03/2023, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/03/2023, 07:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710025190

28/03/2023, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/03/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/03/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/03/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/02/2023, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/11/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/11/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/11/2022, 18:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50001829820204047129

04/11/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROGERIO PINTO MACHADO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI APELADO: ADRIANA HOLMES RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI (OAB RS050336) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000182-98.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

08/01/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/01/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/12/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/12/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/11/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2020, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2020, 13:20

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2020, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2020, 13:20

Juntado(a)

10/09/2020, 17:58

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/07/2020, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2020, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 17:37

Juntada de Petição

29/06/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/05/2020, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/05/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/05/2020, 16:32

Determinada a intimação

22/05/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/04/2020, 10:59

Juntada de Petição

26/03/2020, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/02/2020, 17:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/02/2020, 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/02/2020, 10:14

Determinada a citação

12/02/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2020, 10:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 15:09

Juntado(a)

27/01/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 19:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:23

SENTENÇA

•22/10/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 10:14