Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003478-15.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELISEU LAVA

CPF

Reu

SALETE LAVA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA KUHNE SCHU

OAB/PR 085238·CPF·Representa: Autor

BRUNA NUNES FRUTUOSO

OAB/PR 085237·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA KUHNE SCHU

OAB/PR 085238·CPF·Representa: Réu

BRUNA NUNES FRUTUOSO

OAB/PR 085237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 16:29

Expedida/certificada

13/05/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 10:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:56

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 13:50

Expedida/certificada

16/04/2024, 11:46

Expedida/certificada

16/04/2024, 11:46

deferimento

16/04/2024, 11:45

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:15

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:07

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 16:29

Expedida/certificada

13/05/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 10:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:56

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 13:50

Expedida/certificada

16/04/2024, 11:46

Expedida/certificada

16/04/2024, 11:46

deferimento

16/04/2024, 11:45

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:15

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:07

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:07

Paga

25/03/2024, 13:09

Paga

25/03/2024, 12:33

Paga

25/03/2024, 12:33

Por decisão judicial

01/03/2024, 14:31

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:48

Documento (Certidão)

28/02/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:03

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:06

Expedida/certificada

17/02/2024, 08:38

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:12

Confirmada

22/01/2024, 04:10

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:18

Confirmada

19/01/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 15:56

Expedida/certificada

17/01/2024, 15:17

Expedida/certificada

17/01/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 13:20

Mudança de Parte

16/01/2024, 18:56

Mudança de Parte

16/01/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:37

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:24

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:24

Documento (Certidão)

11/01/2024, 15:23

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:29

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:47

Ato ordinatório

09/11/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:37

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:11

Ato ordinatório

15/09/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 23:02

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:03

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 19:55

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:44

Confirmada

28/07/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:17

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:13

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:59

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:15

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SALETE LAVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA KUHNE SCHU (OAB PR085238) ADVOGADO(A): BRUNA NUNES FRUTUOSO (OAB PR085237) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELISEU LAVA (Tutor) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CESAR YOSHIO KAWAKAMI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003478-15.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 512) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 16:08

Confirmada

21/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:05

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:41

Expedida/certificada

11/12/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 13:57

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 15:35

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:49

Procedência

25/11/2022, 18:38

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 09:51

Expedida/certificada

01/06/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:00

Expedida/certificada

09/05/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:24

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:10

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:13

Mero expediente

09/03/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 03:00

Por decisão judicial

10/08/2021, 09:50

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 17:31

Confirmada

15/07/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 15:36

Expedida/certificada

14/07/2021, 12:42

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

14/07/2021, 12:42

Mero expediente

13/07/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:14

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Mudança de Parte

28/06/2021, 15:27

Documento (Certidão)

28/06/2021, 15:27

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:26

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:26

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:26

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:26

Mero expediente

28/06/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 17:05

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 07:49

Expedida/certificada

09/06/2021, 15:26

Expedida/certificada

09/06/2021, 15:25

de Instrução (designada; Juiz(a))

09/06/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 18:00

Expedida/certificada

07/06/2021, 10:39

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 14:15

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 17:04

Expedida/certificada

18/03/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 09:24

Decurso de Prazo

09/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 13:49

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:02

Expedida/certificada

25/01/2021, 15:14

Ato ordinatório

25/01/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 14:42

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 08:43

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 08:42

Confirmada

09/12/2020, 08:39

Confirmada

09/12/2020, 08:39

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 11:06

Documento (Certidão)

02/12/2020, 11:05

Expedida/certificada

02/12/2020, 11:04

Ato ordinatório

02/12/2020, 11:04

Documento (Certidão)

02/12/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 19:29

Expedida/certificada

25/11/2020, 15:33

Expedida/certificada

25/11/2020, 15:31

Expedida/certificada

25/11/2020, 15:31

Ato ordinatório

25/11/2020, 15:31

Expedida/certificada

24/11/2020, 15:25

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 09:27

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 18:40

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:39

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 15:07

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 16:43

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 10:02

Distribuição (sorteio)

11/05/2020, 14:23