Recurso Inominado Cível 5010614-51.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLOS ROBERTO FELISBERTO

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN PENKAL

OAB/PR 043230·CPF·Representa: Autor

LILIAN PENKAL

OAB/PR 043230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 23:52

Confirmada

30/03/2023, 23:52

Expedida/certificada

23/03/2023, 21:48

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 21:48

Sentença confirmada

22/03/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS ROBERTO FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN PENKAL (OAB PR043230) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010614-51.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 657) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:46

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 13:38

Distribuição (sorteio)

15/02/2023, 13:07

Documentos

•06/03/2023, 00:00