Apelação Cível 5001013-06.2016.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 70.925,02

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELEMAR LUIZ PORT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

04/04/2022, 01:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

04/04/2022, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/03/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:15

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 244

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Recebidos os autos - RSNHM03 -> TRF4

25/11/2021, 20:24

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/11/2021, 20:24

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

04/04/2022, 01:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

04/04/2022, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/03/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:15

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 244

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Recebidos os autos - RSNHM03 -> TRF4

25/11/2021, 20:24

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/11/2021, 20:24

Transitado em Julgado

24/09/2020, 20:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

24/09/2020, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/09/2020, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2020, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/09/2020, 09:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/09/2020, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2020<br>Período da sessão: <b>01/09/2020 00:00 a 09/09/2020 14:00</b>

21/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 195

20/08/2020, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2020, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2020, 16:56

Juntada de Petição

30/07/2020, 14:41

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

21/11/2018, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2018, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/11/2018, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2018, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2018, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2018, 12:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/11/2018, 12:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

09/11/2018, 12:07

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 21:16

ACÓRDÃO

•10/09/2020, 09:41

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 12:07