Cumprimento de sentença 5006978-26.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCertidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.915,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

LIZIANE PUJOL RUBIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUNA SCHMITZ

OAB/RS 106710·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/12/2022, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

02/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:07

Juntada de Petição

01/08/2022, 15:31

Juntada de Petição

01/08/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/07/2022, 01:01

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/12/2022, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 15:07

23/11/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

02/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:07

Juntada de Petição

01/08/2022, 15:31

Juntada de Petição

01/08/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/06/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/06/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/06/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/06/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 17:51

Juntada de Petição

25/05/2022, 17:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSTI01

13/05/2022, 14:45

Recebidos os autos - TNU - 50069782620194047102

06/05/2022, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU

01/04/2022, 15:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50069782620194047102

30/03/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LIZIANE PUJOL RUBIN (RECORRENTE) ADVOGADO: LUNA SCHMITZ (OAB rs106710) ADVOGADO: ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5006978-26.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

16/06/2021, 14:12

Decisão interlocutória

12/06/2021, 23:19

Conclusos para decisão com Agravo

25/05/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/05/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/04/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/04/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 15:00

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

16/04/2021, 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/02/2021, 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2

19/02/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2021, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/02/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/12/2020, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2020, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2020, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2020, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2020, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2020<br>Período da sessão: <b>30/11/2020 00:00 a 07/12/2020 14:00</b>

19/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 466

18/11/2020, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2020, 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/11/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2020, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/11/2020, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2020, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2020, 15:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/10/2020, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2020<br>Período da sessão: <b>13/10/2020 00:00 a 20/10/2020 14:00</b>

01/10/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 743

30/09/2020, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2020, 11:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/09/2020, 15:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

14/09/2020, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/09/2020, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2020, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/09/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2020, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2020, 12:31

Julgado procedente em parte o pedido

24/08/2020, 12:31

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/06/2020, 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/06/2020, 03:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2020, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 15:47

Despacho

14/02/2020, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/12/2019, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/11/2019, 10:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/10/2019, 01:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/09/2019, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/09/2019, 00:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/09/2019, 08:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2019, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2019, 08:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 13:09

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA01S para RSSTI01F)

29/08/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 17:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 05:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2021, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 15:00

OUTROS

•10/02/2021, 18:07

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 17:02

EXTRATO DE ATA

•07/12/2020, 14:22

ACÓRDÃO

•21/10/2020, 15:37

EXTRATO DE ATA

•20/10/2020, 14:50

SENTENÇA

•24/08/2020, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 13:25

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 17:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 05:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2021, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 15:00

OUTROS

•10/02/2021, 18:07

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 17:02

EXTRATO DE ATA

•07/12/2020, 14:22

ACÓRDÃO

•21/10/2020, 15:37

EXTRATO DE ATA

•20/10/2020, 14:50

SENTENÇA

•24/08/2020, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 08:09