Cumprimento de sentença 5000916-36.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 46.170,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VILSON ANGELO CONTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MARCELO ROCHEDO MARTINELLI

OAB/RS 086215·CPF·Representa: Réu

MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI

OAB/RS 089439·CPF·Representa: Réu

NATHALIA LIMA RIBEIRO

OAB/RS 109210·CPF·Representa: Réu

MARCELLA DE LIMA MAZZEI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL WYSE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RS 106188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

15/05/2026, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

15/05/2026, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:23

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 13/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0459/635/511-5

14/05/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

13/05/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

13/05/2026, 15:41

Despacho

13/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:17

Juntada de Petição

15/04/2026, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 396

14/04/2026, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

02/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2026, 16:12

Despacho

30/03/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:04

Todas as movimentações(408)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

15/05/2026, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

15/05/2026, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:23

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 13/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0459/635/511-5

14/05/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:43

13/05/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

13/05/2026, 15:41

Despacho

13/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:17

Juntada de Petição

15/04/2026, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 396

14/04/2026, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

02/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2026, 16:12

Despacho

30/03/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

23/03/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391

23/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

19/03/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 385

19/03/2026, 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

18/03/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

18/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 385

18/03/2026, 02:20

Despacho

17/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:51

Juntada de certidão

16/03/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

10/03/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 376

10/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026

09/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 376

06/03/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:08

Juntado(a)

06/03/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

18/01/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

18/01/2026, 13:29

Despacho

18/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 10:55

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 23/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0459/635/511-5

24/12/2025, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 23/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0459/635/511-5

24/12/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364

12/12/2025, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:08

Juntada de Petição

10/12/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/11/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361

26/11/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Despacho

11/11/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2025, 18:12

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/11/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

28/10/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

28/10/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VILSON ANGELO CONTINI <br>R$5.226,59 em 23/10/2025 (ID 120459000012510238) <br>Ag./Op./Conta: 0459/635/511-5

25/10/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

23/10/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 349

23/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 349

22/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 349

21/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2025, 11:13

Juntado(a)

21/10/2025, 11:12

Despacho

20/10/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:30

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

16/10/2025, 22:52

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 341

09/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 341

08/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

30/09/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 335

29/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 335

26/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 335

25/09/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

17/09/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

16/09/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

16/09/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 323

16/09/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

15/09/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

15/09/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:46

Juntado(a)

15/09/2025, 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 323

15/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 323

12/09/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:05

Realizado Cálculo de Liquidação

12/09/2025, 15:04

Despacho

03/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

19/08/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 315

19/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 315

18/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 315

15/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

15/08/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2025, 16:58

Juntada de Petição

05/08/2025, 16:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/08/2025, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

30/07/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 305

30/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 305

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:01

Despacho

28/07/2025, 11:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0459/635/327-9

15/07/2025, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

14/07/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2025, 14:50

Despacho

30/06/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2025, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

25/06/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

25/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:30

Despacho

24/06/2025, 16:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/06/2025, 14:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO SUL <br>R$1.576,20 em 18/06/2025 (ID 120459000012506066) <br>Ag./Op./Conta: 0459/635/327-9

21/06/2025, 10:18

Juntada de Petição

18/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

06/06/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

30/04/2025, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

30/04/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:46

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAC01

29/04/2025, 15:43

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOADCJ

14/04/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

31/03/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

31/03/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

25/03/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

25/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2025, 15:23

Expedição de ofício

24/03/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

24/03/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

24/03/2025, 11:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 264

21/03/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 14:32

Despacho

21/03/2025, 14:32

Juntado(a)

20/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

12/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:53

Determinada a intimação

10/01/2025, 15:53

Juntada de Petição

06/12/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

04/12/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

13/11/2024, 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

13/11/2024, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:44

Determinada a intimação

12/11/2024, 11:44

Juntada de Petição

05/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

05/11/2024, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

05/11/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 08:11

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 240

01/11/2024, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240

21/10/2024, 08:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 240

11/10/2024, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240

07/10/2024, 09:02

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

06/09/2024, 08:47

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:02

Determinada a intimação

31/07/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

19/07/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/07/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/07/2024, 19:05

Juntado(a)

02/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:43

Determinada a intimação

02/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

24/06/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 10:54

Juntado(a)

22/05/2024, 10:54

Juntado(a)

25/04/2024, 13:49

Determinada a intimação

18/04/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

08/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

08/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 216

05/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

04/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

29/02/2024, 01:07

Juntada de Petição

27/02/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

31/01/2024, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

20/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

23/10/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

06/10/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

06/10/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 19:04

Determinada a intimação

05/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

28/09/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/09/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2023 14:00:49)

26/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/09/2023, 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO SUL <br>R$645,05 em 13/09/2023 (ID 120459000012309127)

15/09/2023, 08:22

Juntado(a)

14/09/2023, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/09/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/08/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/08/2023, 14:45

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 645,05 em 3/8/2023 Número de referência: 1077860

08/08/2023, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

03/08/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/07/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

04/07/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/06/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/06/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$1.658,70 em 23/05/2023 (ID 050000013722305223)

24/05/2023, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 13:48

Determinada a intimação

12/05/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 11:02

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1658,70 em 14/4/2023 Número de referência: 1037980

19/04/2023, 06:20

Juntada de Petição

17/04/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/04/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/02/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

23/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

03/02/2023, 20:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/11/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 18:58

Juntada de certidão

28/10/2022, 18:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081840

27/10/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/10/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/09/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/09/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

28/09/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

28/09/2022, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081840

28/09/2022, 15:46

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

26/09/2022, 09:24

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

06/09/2022, 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/09/2022, 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAC01

30/08/2022, 15:09

Transitado em Julgado

30/08/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/08/2022, 01:03

Juntada de Petição

01/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/07/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/07/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/06/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/06/2022, 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/06/2022, 02:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/05/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 17:24

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

02/05/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/04/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/03/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILSON ANGELO CONTINI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI (OAB RS089439) ADVOGADO: MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB RS086215) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000916-36.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento de retratação

17/02/2022, 15:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03A

17/02/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/02/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/01/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/01/2022, 12:29

Decisão interlocutória

04/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2022, 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/10/2021, 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

22/10/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/10/2021, 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/10/2021, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/10/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/09/2021, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/09/2021, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2021, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

17/09/2021, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Período da sessão: <b>10/09/2021 00:00 a 17/09/2021 14:00</b>

31/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 17

30/08/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2021, 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/08/2021, 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

04/08/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/08/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/07/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/06/2021, 18:06

Juntada de Petição

28/05/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/05/2021, 10:06

Julgado improcedente o pedido

14/05/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/04/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/04/2021, 16:28

Juntado(a)

08/04/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 14:34

Juntado(a)

07/04/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2021, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/02/2021, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/11/2020, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/11/2020, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 15:47

Decisão interlocutória

19/11/2020, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/11/2020, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/09/2020, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/08/2020, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:35

Juntada de Petição

24/07/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2020, 22:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/06/2020, 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 15:31

Despacho

15/06/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2020, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

01/03/2020, 20:02

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSRGR03F para RSCAC01F)

01/03/2020, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:08

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 16:49

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:08

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2022, 14:23

ACÓRDÃO

•17/09/2021, 15:43

EXTRATO DE ATA

•17/09/2021, 14:48

SENTENÇA

•30/06/2021, 14:22

SENTENÇA

•14/05/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 12:55