Petição Cível 5005532-29.2021.4.04.7001 - TRF4

Petição Cível 5005532-29.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR RELATOR: GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS REQUERENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB PR031728) ADVOGADO(A): ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (OAB PR037201) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 318 - 31/07/2026 - Juntado(a)

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR REQUERENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB PR031728) ADVOGADO(A): ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (OAB PR037201) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) DESPACHO/DECISÃO No evento 297 houve apresentação de Cálculos Judiciais pela Contadoria Judicial. Na petição do evento 305 a parte autora discordou do cálculo. Manifestação de aquiescência do INSS na petição do evento 308. Decido. Homologo os Cálculos Judiciais produzidos e juntados no Evento 297. Destaco que, havendo divergência de apurações, deve prevalecer aquela produzida pelo Contador do Juízo, isento e digno de deferência deste Juízo. Demais disso, o Cálculo Judicial foi confeccionado segundo orientações da decisão constante no evento 295. Intimem-se. Após, expeça-se a requisição de pagamento.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR RELATOR: GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS REQUERENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB PR031728) ADVOGADO(A): ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (OAB PR037201) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 297 - 10/04/2026 - Remetidos os Autos

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR REQUERENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (OAB PR037201) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB PR031728) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos à Contadoria Judicial para que tome conhecimento do petitório do INSS - eventos 261/279, para manifestação e/ou eventual readequação do cálculo, se for o caso. Após, intimem-se as partes.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR REQUERENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) DESPACHO/DECISÃO Persiste controvérsia acerca dos valores devidos. Retornem os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo dos valores devidos, observando-se a RMI já calculada (evento 208) e a revisão promovida pela CEAB-DJ (eventos 233-235). Com o cálculo, intimem-se as partes.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR REQUERENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo INSS no evento nº 261. Londrina, 21/08/2025. José Willy Neto Diretor de Secretaria

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR RELATOR: IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO REQUERENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 31/07/2025 - Juntado(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR RELATOR: IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO REQUERENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 25/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR REQUERENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, bem como para, querendo, requerer eventual destaque de honorários contratuais, apresentando, para tanto, o respectivo contrato de honorários advocatícios.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de junho de 2024. Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1232) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1198) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA HARDT

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de abril de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEILA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005532-29.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 853) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

06/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/11/2022, 10:36

Trânsito em julgado

28/11/2022, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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