Agravo de Instrumento 5000888-26.2023.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5000888-26.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

28/04/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:30

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:56

Confirmada

24/03/2023, 13:56

Expedida/certificada

23/03/2023, 11:09

Expedida/certificada

23/03/2023, 11:09

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 22:39

Não-Provimento

22/03/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: BEATRIZ BARROS DA MOTA ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME AFONSO TABORDA (OAB PR106980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE SUBSTITUTO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA INTERESSADO: MINISTERIO DA EDUCACAO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5000888-26.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:58

Documentos

•06/03/2023, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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