Recurso de Medida Cautelar Cível 5032447-66.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MATEUS VALDIR CAMPANA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION

OAB/SC 050989·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION

OAB/SC 050989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:35

Trânsito em julgado

20/04/2023, 13:35

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:15

Confirmada

24/03/2023, 19:05

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:02

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 16:02

Provimento

22/03/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATEUS VALDIR CAMPANA ADVOGADO(A): LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION (OAB SC050989) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARCOS ROGERIO CAMPANA ADVOGADO(A): LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5032447-66.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 15:34

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:02

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:35

Trânsito em julgado

20/04/2023, 13:35

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:15

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

24/03/2023, 19:05

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:02

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 16:02

Provimento

22/03/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATEUS VALDIR CAMPANA ADVOGADO(A): LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION (OAB SC050989) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARCOS ROGERIO CAMPANA ADVOGADO(A): LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5032447-66.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 15:34

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:57

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:29

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:50

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 20:03

Confirmada

10/11/2022, 18:40

Confirmada

10/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:11

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:10

Liminar

09/11/2022, 08:39

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 17:47

Distribuição (dependência)

08/11/2022, 17:16