Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015658-20.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Único de Saúde (SUS)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

HUGO PEDRO KAPPAUN

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SC 032906·CPF·Representa: Autor

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB/SC 036748·CPF·Representa: Autor

CAMILY FERNANDA IMMICH

OAB/SC 049605·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SC 032906·CPF·Representa: Réu

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB/SC 036748·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SC 032906·CPF·Representa: Autor

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB/SC 036748·CPF·Representa: Autor

CAMILY FERNANDA IMMICH

OAB/SC 049605·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SC 032906·CPF·Representa: Réu

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB/SC 036748·CPF·Representa: Réu

CAMILY FERNANDA IMMICH

OAB/SC 049605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 13:38

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:12

Confirmada

26/05/2023, 09:12

Confirmada

25/05/2023, 18:45

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 15:34

Mudança de Classe Processual

11/05/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HUGO PEDRO KAPPAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC032906) ADVOGADO(A): LUCAS JOSIAS ROHR (OAB SC036748) ADVOGADO(A): CAMILY FERNANDA IMMICH (OAB SC049605) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015658-20.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 20:48

Comunicação eletrônica

21/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:03

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:02

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 13:38

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:12

Confirmada

26/05/2023, 09:12

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

25/05/2023, 18:45

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 15:34

Mudança de Classe Processual

11/05/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HUGO PEDRO KAPPAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC032906) ADVOGADO(A): LUCAS JOSIAS ROHR (OAB SC036748) ADVOGADO(A): CAMILY FERNANDA IMMICH (OAB SC049605) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015658-20.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 20:48

Comunicação eletrônica

21/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:03

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:02

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

26/09/2022, 14:54

Confirmada

16/09/2022, 18:45

Expedida/certificada

16/09/2022, 12:05

Decurso de Prazo

18/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 18:50

Confirmada

03/08/2022, 16:22

Confirmada

02/08/2022, 19:25

Expedida/certificada

02/08/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 17:18

Comunicação eletrônica

09/06/2022, 11:13

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:05

Comunicação eletrônica

01/06/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:37

Confirmada

17/05/2022, 10:37

Confirmada

17/05/2022, 06:24

Expedida/certificada

16/05/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 23:08

Documento (Certidão)

28/03/2022, 23:08

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 22:48

Mero expediente

21/02/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 20:17

Documento (Certidão)

16/02/2022, 20:15

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:54

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 18:54

Confirmada

12/01/2022, 17:12

Confirmada

12/01/2022, 17:10

Confirmada

11/01/2022, 17:51

Expedida/certificada

11/01/2022, 13:52

Documento (Certidão)

11/01/2022, 13:50

Expedida/certificada

11/01/2022, 11:38

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 09:45

Retificação de movimento

11/01/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 07:14

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Confirmada

16/12/2021, 21:58

Expedida/Certificada

16/12/2021, 16:49

Confirmada

16/12/2021, 08:47

Expedida/certificada

15/12/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 16:20

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 15:15