Cumprimento de sentença 5002518-76.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

G UM TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO

OAB/PR 021856·CPF·Representa: Autor

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO

OAB/PR 021856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 14:23

Movimentação processual

15/03/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 02:13

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:43

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/02/2024, 16:50

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:48

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:08

Ato ordinatório

14/12/2023, 16:08

Recebimento

13/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: G UM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Amilcar Cordeiro Teixeira Filho (OAB PR021856) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002518-76.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 14:23

Movimentação processual

15/03/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 02:13

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:43

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/02/2024, 16:50

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:48

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:08

Ato ordinatório

14/12/2023, 16:08

Recebimento

13/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: G UM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Amilcar Cordeiro Teixeira Filho (OAB PR021856) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002518-76.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: G UM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Amilcar Cordeiro Teixeira Filho (OAB PR021856) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002518-76.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:48

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:24

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 14:55

Procedência

29/07/2022, 14:55

Comunicação eletrônica

26/07/2022, 02:00

Comunicação eletrônica

22/06/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:12

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:35

Expedida/certificada

27/05/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 13:54

Expedida/certificada

26/05/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:06

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:53

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

26/04/2022, 18:01

Expedida/certificada

18/04/2022, 17:03

Ato ordinatório

18/04/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 10:02

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:56

Comunicação eletrônica

21/03/2022, 13:47

Documento (Outros documentos)

19/03/2022, 06:10

Expedida/Certificada

18/03/2022, 16:43

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:43

Mudança de Assunto Processual

18/03/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 15:48

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/03/2022, 14:59

80

•06/03/2023, 00:00