Cumprimento de sentença 5027988-83.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CONSUMO E DE BENEFICIOS SOCIAIS E ECONOMICOS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO OSNA

OAB/PR 055011·CPF·Representa: Autor

HUGO CREMONEZ SIRENA

OAB/PR 058185·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO

OAB/RS 102193·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OSNA

OAB/PR 055011·CPF·Representa: Réu

HUGO CREMONEZ SIRENA

OAB/PR 058185·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO OSNA

OAB/PR 055011·CPF·Representa: Autor

HUGO CREMONEZ SIRENA

OAB/PR 058185·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO

OAB/RS 102193·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OSNA

OAB/PR 055011·CPF·Representa: Réu

HUGO CREMONEZ SIRENA

OAB/PR 058185·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO

OAB/RS 102193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:18

Documento (Mandado)

22/05/2024, 16:26

Expedida/Certificada

21/05/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 05:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 12:27

Confirmada

29/04/2024, 12:27

Documento (Certidão)

27/04/2024, 09:07

Expedida/certificada

19/04/2024, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2024, 14:55

Depósito de Bens/Dinheiro

18/04/2024, 09:09

Ato ordinatório

17/04/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:45

Expedida/Certificada

16/04/2024, 16:45

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:35

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:18

Documento (Mandado)

22/05/2024, 16:26

Expedida/Certificada

21/05/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 05:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 12:27

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

29/04/2024, 12:27

Documento (Certidão)

27/04/2024, 09:07

Expedida/certificada

19/04/2024, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2024, 14:55

Depósito de Bens/Dinheiro

18/04/2024, 09:09

Ato ordinatório

17/04/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:45

Expedida/Certificada

16/04/2024, 16:45

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:35

Mandado

15/04/2024, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2024, 16:14

Comunicação eletrônica

05/04/2024, 02:05

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 16:25

Documento (Certidão)

04/12/2023, 14:45

Comunicação eletrônica

04/12/2023, 14:44

Comunicação eletrônica

04/12/2023, 14:44

Comunicação eletrônica

30/10/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:09

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:43

Mero expediente

26/10/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:40

Confirmada

23/10/2023, 16:40

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 13:45

Ato ordinatório

18/10/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:08

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 08:41

Confirmada

15/09/2023, 08:41

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:51

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:43

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:43

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:23

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 12:36

Ato ordinatório

03/05/2023, 12:36

Recebimento

02/05/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO E DE BENEFICIOS SOCIAIS E ECONOMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO CREMONEZ SIRENA (OAB PR058185) ADVOGADO(A): GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO (OAB RS102193) ADVOGADO(A): GUSTAVO OSNA (OAB PR055011) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027988-83.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO E DE BENEFICIOS SOCIAIS E ECONOMICOS (AUTOR) ADVOGADO: HUGO CREMONEZ SIRENA (OAB PR058185) ADVOGADO: GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO (OAB RS102193) ADVOGADO: GUSTAVO OSNA (OAB PR055011) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027988-83.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 436) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO E DE BENEFICIOS SOCIAIS E ECONOMICOS (AUTOR) ADVOGADO: HUGO CREMONEZ SIRENA (OAB PR058185) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027988-83.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 507) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Confirmada

18/02/2020, 15:52

Confirmada

18/12/2019, 14:25

Confirmada

04/09/2019, 16:47

Confirmada

05/07/2019, 22:02

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2019, 18:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 18:50

Documento (Certidão)

06/05/2019, 20:04

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:32

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Confirmada

08/04/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 08:45

Expedida/certificada

02/04/2019, 16:09

Distribuição (sorteio)

02/04/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 23:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 12:30

Expedida/certificada

26/03/2019, 17:35

Conclusão (para julgamento)

22/03/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 11:39

Confirmada

10/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 13:48

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2019, 15:48

Improcedência

13/02/2019, 15:48

Decurso de Prazo

05/09/2018, 01:05

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 18:56

Confirmada

17/08/2018, 17:24

Conclusão (para julgamento)

17/08/2018, 16:15

Expedida/certificada

17/08/2018, 16:14

Expedida/certificada

17/08/2018, 16:13

Mero expediente

17/08/2018, 15:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 15:25

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 10:31

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2018, 15:10

Confirmada

10/03/2018, 15:10

Expedida/certificada

02/03/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 17:27

Decurso de Prazo

02/03/2018, 01:09

Confirmada

04/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 15:18

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:40

Petição (Petição (outras))

20/12/2017, 08:48

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2017, 15:11

Expedida/certificada

23/11/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 12:18

Decurso de Prazo

17/10/2017, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 10:50

Confirmada

05/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2017, 15:15

Expedida/certificada

25/09/2017, 15:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 11:01

Decurso de Prazo

23/09/2017, 01:01

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 19:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 15:57

Confirmada

16/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 15:07

Confirmada

30/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2017, 16:47

Expedida/certificada

20/06/2017, 16:55

Mero expediente

20/06/2017, 16:55

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 14:45

Confirmada

10/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2017, 14:44

Ato ordinatório

31/03/2017, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 14:38

Confirmada

13/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2017, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 09:57

Decurso de Prazo

03/03/2017, 01:15

Confirmada

20/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2017, 17:35

Mero expediente

10/02/2017, 15:35

Conclusão (para decisão)

24/10/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 11:32

Confirmada

24/10/2016, 11:30

Expedida/certificada

17/10/2016, 17:29

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 17:19

Confirmada

06/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2016, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 11:29

Confirmada

23/09/2016, 11:29

Expedida/certificada

16/09/2016, 15:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 22:06

Confirmada

11/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 16:21

Expedida/certificada

01/09/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 15:47

Confirmada

25/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2016, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2016, 17:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/07/2016, 15:58

Confirmada

04/07/2016, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2016, 17:18

Expedida/certificada

24/06/2016, 18:57

Mero expediente

24/06/2016, 18:09

Conclusão (para decisão)

18/02/2016, 19:40

Petição (Petição (outras))

16/02/2016, 17:20

Petição (Petição (outras))

11/02/2016, 18:16

Confirmada

31/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/01/2016, 14:58

Confirmada

24/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2015, 12:35

Mero expediente

13/12/2015, 00:21

Conclusão (para decisão)

26/10/2015, 18:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 17:02

Confirmada

16/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2015, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 14:20

Confirmada

06/09/2015, 23:59

Expedida/Certificada

27/08/2015, 14:10

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 03:01

Mero expediente

16/06/2015, 15:31

Conclusão (para decisão)

12/06/2015, 17:07

Documento (Certidão)

12/06/2015, 17:05

Distribuição (dependência)

12/06/2015, 16:53

80

•24/06/2022, 00:00

•09/06/2022, 00:00